Nos últimos anos, no Brasil, foram expostas as relações criminosas que se estabeleceram, há décadas, entre empresas e agentes políticos. Simultaneamente, presenciamos a abertura de uma promissora janela de oportunidade para aprimoramento dos mecanismos de controle da corrupção.
Infelizmente, o debate público iniciado pelo conjunto de propostas conhecido como “Dez Medidas Contra a Corrupção” foi precocemente encerrado no Congresso Nacional, antes que outras contribuições de organizações sociais, acadêmicas e de especialistas pudessem se somar ao mais importante debate dos últimos anos no país.
Preocupados com os níveis de corrupção no país e com seus efeitos sobre a sociedade brasileira, um grupo de especialistas comprometido em contribuir com a agenda anticorrupção, liderado pelos proponentes, iniciou a retomada da reflexão sobre reformas sistêmicas. As propostas que assim nasceram buscaram revisar alguns pontos já discutidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada de reformas anticorrupção.
A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo.
Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.
O pacote ganhou tal amplitude pois avança em diferentes frentes contra um problema que é multifacetado, além de reunir a visão de diversos setores e instituições nacionais sobre o enfrentamento da corrupção.
Todo o conteúdo pode ser encontrado no site:
www.unidoscontraacorrupcao.org.br
Números da dimensão do Projeto
Medidas Contra a Corrupção 70
Blocos (Divisão das medidas) 12
Instituições Consultadas 373
Especialistas que colaboraram 200
Participantes da consulta pública 912
A missão do movimento é conseguir o comprometimento dos candidatos ao Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), para que as medidas se tornem realidade (lei).
A população também pode ajudar nesta causa, onde na plataforma é possível além de conhecer todas as propostas, também poderá analisar os candidatos que se comprometeram com as Novas Medidas, bem como acompanha-los pós eleição, durante o mandato.
Na plataforma, tem vários materiais para downloads, inclusive para empresas que quiserem divulgar a seus funcionários.
Em São José do Rio Preto, várias Instituições da Sociedade Civil, lideradas pelo Observatório Social, OAB e Acirp se uniram para montar o Comitê Local do Unidos Contra a Corrupção.
Além de solicitar o apoio e comprometimento dos candidatos ao congresso Nacional de nossa região, o comitê fará um evento para divulgar o movimento à população. O Evento é gratuito e aberto a população.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA EM RIO PRETO
Palestrante: Dr. Sérgio Clementino (Promotor)
13 de setembro às 19:30
Auditório da UNORP
A “UCC” pretende unir o país para que as Novas Medias contra a Corrupção possam ser referência no debate eleitoral e cheguem ao novo Congresso Nacional em 2019 como pauta prioritária.
Seu apoio, empresário, nessa luta é muito importante.
Ajude-nos a levar as Novas Medidas ao centro dos debates eleitorais e mobilizar a sociedade.
Nota: A Unidos Contra a Corrupção, é uma iniciativa da Transparência Internacional Brasil e Centro de Justiça da FGV (Fundação Getúlio Vargas).