Guedes: ideal seria reduzir a carga tributária de 36% para 20%

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%.

O ministro lembrou que a carga tributária atual é de 36% e que a redução para 20% é difícil e dependerá da velocidade do controle dos gastos. “Não precisa sangrar, se conseguirmos controlar o crescimento nominalmente, em dois anos o trabalho está feito”, afirmou.

Segundo Guedes, não serão cortados orçamentos já enxutos como o do Ministério dos Direitos Humanos, que poderá até ser dobrado, mas que buscará recursos onde estiver sobrando. “Teve gente que tentou manter ministério para manter o boi na sombra, mas vamos lá buscar”, afirmou.

O ministro disse que buscará excesso de gastos na publicidade e na compra de influência parlamentar e disse que esses recursos estão faltando para saúde e educação. Guedes citou a famosa frase do presidente norte-americano John F. Kennedy e disse que Bolsonaro pergunta o que os diversos setores podem fazer pelo Brasil.

“Não adianta tentar preservar feudos e usar recursos público para comprar influência”, completou.

Guedes lembrou que, se não for possível controlar o crescimento dos gastos, o governo deverá lançar mão do teto de gastos, que prevê uma série de medidas, e da PEC do pacto federativo. “Basta o governo não fazer nada. Nenhuma crise no orçamento dessa forma dura mais do que um ano em meio. Basta que, na dúvida, repete o orçamento do ano passado. Se não destravar, fica mais um ano congelado”, afirmou

IMPOSTO ÚNICO

O ministro defendeu a criação de um imposto único, ideia já advogada pelo futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Segundo Guedes, a criação do imposto único vai simplificar o pagamento de tributos e ainda ajudará na descentralização de recursos para Estados e municípios poderem reforçar suas políticas.

Hoje governadores e prefeitos reclamam do excesso de contribuições sociais arrecadadas pelo governo federal. Pela Constituição, essas contribuições não precisam ser partilhadas com os entes subnacionais.

“Marcos Cintra vai simplificar impostos para virar um só. Se tivermos um imposto único, todas aquelas contribuições criadas para não distribuir (com Estados e municípios) vão começar a descer. O Brasil é pirâmide invertida, vamos colocar ela de cabeça para cima”, afirmou Guedes.

“Temos que fazer a descentralização de recursos para Estados e municípios, de forma que o Brasil reassuma característica de República Federativa. O dinheiro tem que ir onde o povo está, para saúde, segurança e saneamento”, disse o ministro.

PREVIDÊNCIA

O ministro disse que a máquina do governo virou uma gigantesca engrenagem perversa de transferência de renda, em referência aos gastos com a Previdência.

Guedes afirmou que o governo de Jair Bolsonaro “vai inovar e abandonar a legislação fascista” da CLT, em referência à criação da carteira de trabalho verde e amarela.

Segundo ele, o objetivo é absorver pessoas que hoje estão no mercado informal de trabalho e “libertar” os trabalhadores do sistema de repartição da Previdência, pelo qual os ativos contribuem e bancam o pagamento de benefícios de aposentados.

“Nossa nova previdência tem encontro marcado ali na frente também, temos que libertar futuras gerações desse regime trabalhista e previdenciário que temos hoje”, disse.

“O sistema de repartição traz várias bombas, bomba demográfica, bomba do financiamento, muita gente ganha e não contribui, temos que separar assistência de previdência”, afirmou.

ENXURRADA DE MEDIDAS

Guedes prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Em seu primeiro discurso à frente do cargo, Guedes afirmou que haverá nos primeiros 30 dias de governo uma série de medidas infraconstitucionais, e as reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1º de fevereiro.

“Não adianta eu sair falando medida 1, medida 2, medida 3, tem uma enxurrada de medidas, não faltará notícia”, afirmou. “Acho que vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios”, indicou.

Por Estadão Conteúdo | Agência de notícias do Grupo Estado / Diário do Comércio