A Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto, por meio do seu Núcleo de Economia Criativa, preparou uma ação inédita para artistas, produtores e gestores culutrais interessados em captar recursos para seus projetos via Leis de Incentivo e Editais. O projeto consiste em um ciclo de capacitação com abordagem e execução prática dividido em três eixos temáticos, cada um deles com duração de quatro dias.
A primeira capacitação acontece a partir do dia 14 até 17 de maio. Nesta primeira etapa, será possível aprender a técnica e os instrumentos de inscrição necessários para os Editais do ProAc. Nesta modalidade do programa de incentivo à cultura, os artistas, grupos e produtores disputam os recursos disponíveis por meio de seleções públicas, cujas regras são estabelecidas previamente em editais. Cada edital estabelece previamente o objeto dos projetos, além da quantidade e do valor dos prêmios disponíveis.
A fim de garantir a democratização na distribuição dos recursos, pelo menos 50% dos projetos são selecionados entre proponentes que têm atuação no interior. Uma comissão formada por cinco profissionais especializados é responsável pela escolha dos vencedores e dos suplentes em cada concurso. Os recursos, provenientes do orçamento da Secretaria, são repassados diretamente aos proponentes selecionados, sem necessidade de captação de patrocínios. Por esses motivos, o ProAC Editais é mais acessível a projetos de menor porte. Em todos os módulos de projetos, ao final da execução, é obrigatória a apresentação de uma prestação de contas.
“Há, ainda, muita controversa entre a classe empresarial destinar parte de seu imposto devido para a produção cultural. Por outro lado, muitos profissionais também têm dúvidas de como elaborar um projeto adequado ao exigido pelas diversas leis de incentivo. Por acreditar que projetos culturais que captem recursos para serem realizados na nossa cidade contribui para o nosso desenvolvimento econômico por estimular toda uma cadeia da economia, a Acirp acredita que é seu papel apoiar nas duas frentes: ampliando o debate e o envolvimento do empresariado local nos projetos culturais aprovados pelas leis de incentivo e capacitando os profissionais do setor cultural para termos projetos de interesse local”, destaca o Diretor do NEC, Daniel Rodrigues.
O Ciclo de Capacitação retorna à segunda atividade no dia 21 de maio, quando o grupo irá explorar e desenvolver seus projetos com intuito de concorrer ao Prêmio “Nelson Seixas”. Este, por sua vez, é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e contempla produção e circulação de vários segmentos artísticos, cujo propósito é estimular o fomento e a fruição dos bens culturais, bem como descentralizar e levar atrações para todas as regiões de Rio Preto.
Para se ter ideia, no ano passado 38 projetos foram contemplados nas categorias artes audiovisuais, artes plásticas e fotografia, música, dança, hip hop, literatura, cultura popular e teatro/circo. O que totalizou um montante de mais de R$ 650 mil em incentivo financeiro aos grupos e artistas do município.
Por fim, entre 28 e 31 de maio os participantes poderão elaborar seu projeto ao longo dos encontros a fim de enquadrá-lo no Programa de Incentivo Fiscal – ProAc Icms visando à captação de recurso para execução da sua obra artística.
De acordo com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo esta é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio. E ainda obtêm retorno de marketing na divulgação dos projetos executados.
“Há uma pequena burocracia envolvida no processo de cadastramento do projeto. E é justamente nesse desenvolvimento que os proponentes, sejam eles artistas e/ou produtores culturais, se perdem, não conseguindo enquadrar seus projetos ao Programa. O mais importante dessa ação realizada na Acirp é que os participantes sairão do minicurso com o projeto totalmente desenvolvido e pronto para ser apresentado à Comissão de Avalição da Secretaria de Estado da Cultura”, explica a produtora cultural e mediadora dos encontros, Drica Sanches.
Para participar de um ou dos três treinamentos, é preciso efetuar a inscrição com antecedência diretamente na Associação Comercial ou pelo telefone (17) 3214-9430. Um pacote promocional foi criado para os associados no valor de R$500,00, corresponde ao ciclo completo, ou R$200,00 por cada eixo temático. Já para os interessados que não possuam vínculos com a Associação o valor é de R$750,00 para o ciclo completo ou então, R$300,00 por curso.
SERVIÇO
Ciclo de Capacitação para Elaboração de Projetos Culturais
• 14/05 a 17/05 – ProAc Edital
• 21/05 a 24/05 –Prêmio Nelson Seixas
• 28/05 a 31/05 – ProAc ICMS
Local: Sede da Acirp – Rua Silva Jardim, 3099 – Centro
Horário: das 18:30 às 21:00
Informações e inscrições: (17) 3214-9430