Novo Governo, Vida Nova?
Com o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer assumiu o Governo, de forma interina, nomeando Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda. O novo Ministro foi bastante assertivo ao enfatizar a importância de reequilibrar as contas do Governo, condição indispensável para reverter o crescimento explosivo da dívida pública. A maior austeridade fiscal também contribuiria para reduzir a inflação, viabilizando cortes de juros, o que auxiliará a recuperação da atividade.
Embora ainda não tenha anunciado nenhuma medida concreta, sinalizou que as soluções no plano fiscal seriam, por um lado, colocar limites à expansão das despesas governamentais, fixando metas nominais, ou seja, eliminando a aplicação de correção monetária, um dos principais fatores de manutenção do desequilíbrio entre receitas e gastos públicos.
Quanto às transferências de renda da União para a sociedade, a ideia é manter os programas sociais, porém, com foco nos grupos realmente mais necessitados, eliminando distorções e benefícios mal direcionados. Em outros termos, a preocupação não será somente com o corte de gastos, mas também com a eficiência no uso do dinheiro público, algo não visto no país há décadas. Nesse sentido, o novo governo começou bem, “cortando na própria carne”, ao diminuir o número de Ministérios, e prometer o fim de pelo menos 4.000 cargos comissionados.
Com relação à Previdência, o Ministro, que também aglutina essa pasta à Fazenda, foi bem claro e transparente, ao afirmar que a solução é o aumento da idade mínima de aposentadoria, para níveis mais compatíveis com a evolução etária da sociedade brasileira, cuja taxa de envelhecimento atualmente é a maior do mundo.
Preocupa, porém, o fato de que não se tenha descartado o aumento da carga tributária, principalmente se for mediante a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto altamente ineficiente, por onerar toda a cadeia produtiva, num contexto de forte retração das vendas. Apesar de ter afirmado que, se houver necessidade de elevação da tributação, esta seria temporária, a experiência brasileira mostra que, habitualmente, termina sendo permanente.
As ideias de Meirelles se assemelham bastante às enunciadas por Joaquim Levy, mas, com a diferença crucial de que o atual Ministro conta com o apoio da Presidência para levar a cabo o ajuste fiscal, tendo “carta branca” para nomear as principais autoridades econômicas, incluindo o presidente do Banco Central.
O caminho para o “saneamento” da economia brasileira será longo e difícil, pois realmente será necessário realizar o ajuste fiscal, o que por si só poderá intensificar a crise econômica num primeiro momento. Porém, na medida em que o Governo Temer siga firme no propósito de recuperar a economia, o que deverá incluir a realização de reformas estruturais importantes (trabalhista, previdenciária, tributária, educacional, entre outras), e com o apoio de profissionais altamente qualificados na Fazenda e no Banco Central, a recuperação da confiança de famílias e empresários no futuro da economia poderá ser muito rápida, a exemplo do que ocorreu na Argentina, permitindo a retomada do crescimento econômico, já a partir do próximo ano.
Síntese Econômica
a) Crédito à pessoa física continuou desacelerando em março.
b) Inflação acelerou em abril.
c) Produção industrial e varejo mostraram contração mais intensa em março.
d) Inadimplência bancária seguiu estável em março.
e) As contas públicas apresentaram novos recordes negativos no mês de março.
f) As contas externas continuaram mostrando melhora, devido principalmente à recessão.
g) Taxa de câmbio sofreu novo recuo em abril.