RAIS 2015 – ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
- RESULTADOS GLOBAIS
Os dados da RAIS 2015 mostram que o número de empregos formais em dezembro/2015 sofreu uma queda de 3,05% em relação a igual período de 2014, o que correspondeu, em termos absolutos, a uma perda de 1.510.703 postos de trabalho. Em decorrência, o contingente de vínculos formais no País decaiu de 49,6 milhões para 48,1 milhões. Esse comportamento diferencia-se do observado na série histórica da RAIS, na qual não se observava resultado anual negativo desde o ano de 1992, há 23 anos, quando houve queda de 3,21%. O quadro de redução acentuada do nível de emprego formal em 2015 reflete a conjuntura recessiva que atingiu o País, onde no mesmo ano se verificou uma queda de 3,8% do PIB, constituindo este o pior desempenho desde 1990, há 25 anos, quando se observou um decréscimo de 4,3%.
No que diz respeito ao tipo de vínculo, os dados da RAIS 2015 indicam que o desempenho do emprego formal celetista decorreu de redução de 3,45% no contingente de celetistas, representando um declínio de 1.364.280 postos de trabalho. Seguindo a mesma tendência, o nível de emprego entre os estatutário apresentou retração de 1,51% em relação ao ano anterior, o que corresponde a uma variação absoluta de -135.738 postos de trabalho.
O total de vínculos empregatícios ativos em 31 de dezembro de 2015 atingiu 48,061 milhões. Porém, ao longo de 2015, houve vínculos que se tornaram inativos, por motivo de desligamentos efetivados pelos estabelecimentos, os quais somaram 24,114 milhões. Somando-se os vínculos ativos e inativos, chegou-se a um universo total de 72,175 milhões de vínculos em 2015. Esse resultado indicou um decréscimo de 5,44% em relação ao total de vínculos do ano anterior, que somou 76,107 milhões. No que tange aos inativos, verificou-se um recuo de 9,13% percentual inferior ao registrado para ativos (-3,05%).
Quanto ao número de estabelecimentos declarantes, tem-se um montante de 8,314 milhões, sendo 3,971 milhões estabelecimentos com vínculos empregatícios e 4,343 milhões sem vínculos. Em relação ao ano anterior, os dados demonstram um pequeno incremento de estabelecimentos declarantes com vínculos de 0,53% e sem vínculos de +1,21%, em relação à RAIS 2014.
Em 2015, os rendimentos médios reais dos trabalhadores apresentaram uma queda de recuo de 2,56%, em relação ao mês de dezembro de 2014, percentual inferior ao ocorrido em anos anteriores. A perda real originou-se da redução da remuneração de R$2.725,28 em 2014 para R$ 2.655,60 em 2015.
- EMPREGO
Os dados segundo o recorte geográfico evidenciam que em 2015 houve retração do nível de emprego formal em todas as Regiões. A região que apresentou a maior queda foi o Sudeste com -900,3 mil postos ou -3,63%, devido ao desempenho desfavorável da Indústria de Transformação (-350,2 mil postos) na Região. Em seguida, foram: Nordeste (-233,6 mil postos ou -2,56%), Sul (-217,2 mil postos ou -0,54%), Centro-Oeste (-82,7 mil postos ou -1,93%) e Norte (-76,9 postos ou -2,74%).
No que diz respeito às Unidades da Federação, três delas apresentaram incremento no contingente de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Os estados que tiveram elevação no emprego formal: Piauí (+ 3,0 mil postos ou +0,67%), devido principalmente ao desempenho positivo nos setores Serviços (+9,2 mil postos ou +7,15%) e Comércio (+3,1 mil postos ou +3,55%); Acre (+2,8 mil postos ou +2,14%), em razão das atividades relacionadas, em grande medida, à Administração Pública (+4,1 mil postos ou +7,82%); e Roraima (+2,2 mil postos ou +2,38%), oriundo em grande parte pela geração de emprego no setor Administração Pública (+2,3 mil postos ou 5,17%).
Em termos setoriais, os dados da RAIS revelam que, dos oito setores de atividade econômica, apenas Agricultura (+20,9 mil postos ou +1,41%) apresentou expansão no nível de emprego em 2015 com relação ao estoque do ano anterior. Os setores que tiveram as maiores quedas foram: Indústria de Transformação (-604,1 mil ou -7,39%), Construção Civil (-393,0 mil ou -13,96%) e Comércio (-195,5 mil ou -2,01%).
O resultado positivo da Agricultura pode ser atribuído ao aumento do contingente de empregados principalmente nos seguintes ramos de atividade: Criação de Bovinos (+7,8 mil postos), Criação de Aves (+ 5,0 mil postos) e Cultivo de Soja (+4,2 mil postos) e Cultivo de Plantas de Lavoura Temporária Não Especificadas Anteriormente (+4,0 mil postos). Este comportamento está em consonância com o crescimento do PIB da agricultura em 2015 (1,8%).
A Indústria de Transformação registrou um comportamento desfavorável no nível de emprego formal, com a redução de 7,39% ou -604,1 mil postos de trabalho. Todos os doze ramos que o integram apresentaram redução de postos em 2015. As maiores quedas ocorreram nos ramos de Indústria Têxtil (-107,2 mil postos ou -10,74%), Indústria Metalúrgica (-82,4 mil postos ou -10,69%) e Material de Transporte (-76,8 mil postos ou -12,99%). É importante mencionar que os dados da RAIS 2014 já haviam demonstrado perda de dinamismo na geração de empregos formais da Indústria de Transformação, quando totalizou -121,7 mil empregos formais.
O setor Construção Civil apresentou resultado negativo de -393,0 mil postos de trabalho ou -13,96%. Esse resultado deve-se principalmente em razão da perda de postos de trabalhos em Construção de Edifícios (-159 mil postos), Obras de Engenharia Civil não Especificadas Anteriormente (-55,1 mil postos) e Construção de Rodovias e Ferrovias (-45,5 mil). Ao longo dos últimos anos, a geração de empregos no Setor vem perdendo dinamismo, passando de um crescimento de 3,00% em 2012 para uma queda de 2,66% em 2014.
Segundo recorte do emprego por sexo, em 2015 em relação ao ano anterior, os dados demonstram diminuição do nível de emprego tanto para o sexo feminino (-438.478 postos ou -2,05%) quanto para o masculino (-1.071.955 postos ou -3,81%). No que tange ao estoque, os empregos formais são principalmente ocupados por trabalhadores do sexo masculino (27.061.695 postos) em comparação com as mulheres (20.999.112 postos). Em 2015, a participação do sexo feminino (43,69%) manteve-se estável em relação aos demais anos. Em 2013, a taxa de participação da mulher atingiu 42,79% do contingente de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Em 2014, essa participação totalizou 43,25%. Ao longo dos últimos anos, os dados da RAIS vem demonstrando incremento na participação das mulheres no mercado de trabalho formal.
Quanto à escolaridade, verificou-se relativa estabilidade na participação do sexo feminino no mercado de trabalho formal em comparação com o sexo masculino versus a escolaridade. A participação feminina supera a masculina nos níveis de instrução Superior Incompleto (52,53%) e Superior Completo (59,05%). A exceção foi o nível de instrução analfabeto que passou de 14,02% em 2014 para 17,90% em 2015. No entanto, este nível de instrução corresponde aquele com menor estoque para o sexo feminino (28,0 mil postos).
Por faixa etária, os dados demonstram que o contingente de empregos formais concentra-se na população entre 30 e 49 anos, correspondendo a 52,3% do total do estoque. Em relação a 2015, a redução do emprego formal ocorreu na faixa de 18 a 29 anos (-1.151.296 postos). Esse comportamento de queda já havia ocorrido em 2014, mas em menor magnitude (-245,4 mil postos em 2014). Destaca-se a expansão do emprego para as faixas etárias de 50 a 64 anos (+108.818 postos ou +1,44%) e 65 anos ou mais (+45.621 postos ou +8,63%).
Os dados que dizem respeito ao tamanho dos estabelecimentos indicam diminuição quase generalizada do nível de emprego formal em 2015. Os destaques positivos são os estabelecimentos de 5 a 9 vínculos (+29.185 postos ou +0,70%) e de até 4 vínculos (+28.185 postos ou +0,66%). Os demais apresentaram perda de empregos formais, sendo principalmente: 1.000 ou mais vínculos (-607.124 postos ou -4,68%) e de 100 a 249 vínculos (-247.416 postos ou -4,79%).
A leitura dos dados por Grandes Regiões mostram que todas apresentaram diminuição real nos rendimentos auferidos pelos trabalhadores em 2015. Em termos percentuais, verificou-se o seguinte comportamento: Nordeste (-2,98%), Sudeste (-2,87%), Norte (-2,65%), Sul (-1,82%) e Centro-Oeste (-1,26%). Em 2015, os maiores rendimentos concentram-se no Centro-Oeste (R$ 3.161,17) enquanto que os menores, no Nordeste (R$ 2.103,08).
As informações por Unidade da Federação revelaram que apenas duas obtiveram ganhos reais em 2015: Distrito Federal (+1,42%) e Amapá (+2,64%). Em contrapartida, as maiores perdas nos rendimentos auferidos pelos trabalhadores foram em: Sergipe (-6,95%), Acre (-5,13%) e Alagoas (-4,67%). O Distrito Federal e a Paraíba foram as Unidades da Federação onde se registraram as maiores diferenças entre os rendimentos auferidos em 2015. O rendimento médio do contingente dos trabalhadores no Distrito Federal foi da ordem de R$ 4.948,17, ante a remuneração média de R$ 1.952,81, recebida pelos assalariados no estado da Paraíba. Esse resultado diferencia-se dos anos anteriores, quando o menor rendimento real ocorria no Ceará.
Em 2015, os rendimentos médios dos homens e das mulheres uma diminuição real de 2,95% e 1,73%, respectivamente, em relação a 2014. Em termos monetários, essa redução configura-se em: de R$ 2.950,51 em 2014 para R$ 2.863,55 em 2015, no caso dos homens, e de R$ 2.431,00 para R$ 2.863,55 no que se refere às mulheres. Tal resultado é contrário ao verificado nos últimos anos, quando os rendimentos médios se caracterizaram por uma trajetória de crescimento. Embora a RAIS 2015 tenha apresentado redução dos rendimentos médios, verifica-se incremento na participação do rendimento feminino versus o masculino. Em 2013, o percentual foi 82,35%, passando a 82,39%, em 2014, e para 83,43% em 2015.
No ano de 2015, os dados de remuneração por escolaridade indicam que as maiores reduções, em termos relativos, ocorreram nas faixas de Superior Incompleto (-6,90%) e Médio Completo (-4,68%). Por seu turno, as menores quedas foram nas escolaridades Analfabetos (-2,45%) e Superior Completo (-2,99%). É importante mencionar que em 2014 os níveis Superior Completo e Incompleto haviam registrado queda de 1,30% e 1,15%, respectivamente.
Conforme os anos anteriores, os dados da variável raça/cor na RAIS 2015 tomaram como referência apenas vínculos empregatícios celetistas. Os vínculos estatutários não serão abordados no recorte raça/cor por não apresentarem o mesmo nível de confiabilidade das demais variáveis da RAIS, apesar dos esforços dispendidos pelo MTE para aprimorar essa informação. Ao mesmo tempo, não serão analisados os vínculos empregatícios da raça/cor classificados como Amarelos e Indígenas, pois apresentam baixa representatividade (cerca de 1%). Considerando os trabalhadores celetistas Brancos, Pretos/Negros e os Pardos, os dados da RAIS 2015 apontam perda no emprego formal para todas as raça/cor. As maiores quedas do emprego ocorreram para Brancos (-5,33%) e Pretos/Negros (-3,48%). Ao longo dos anos observa-se um processo de elevação da participação dos Pardos em relação ao total de vínculos empregatícios, passando de 29,85% em 2011 para 32,62% em 2015. Os trabalhadores classificados como Pretos/Negros totalizaram 2,0 milhões de empregos em 2015, representando 5,13% do total de vínculos celetistas.
Em 2015, verificou-se um aumento de 5,75% no número de Pessoas com Deficiência – PCD, representando um acréscimo de 22 mil empregos. Com esse resultado, tem-se 403,2 mil vínculos declarados como PCD, o que corresponde a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios da RAIS 2015. Assim, observa-se a continuidade do aumento progressivo da participação conforme ocorrido nos últimos anos: 0,77%, em 2014, e 0,73% em 2013. Considerando o recorte por gênero, os dados apontam que 259,0 mil postos de trabalho eram do sexo masculino e 144,2 mil postos do feminino.
Os rendimentos médios das pessoas com deficiência, em 2015, foram de R$ 2.489,74, valor menor que a média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$ 2.655,60). Em relação ao ano de 2014, esse resultado indica um aumento nos rendimentos médios do total de pessoas com deficiência, da ordem de 8,05%, oriundo, principalmente, do crescimento dos rendimentos das pessoas com Múltipla (+1,97%).