"Reforma Tributária tem foco nas contas do governo e não no contribuinte" | ACIRP


08/11/2019

"Reforma Tributária tem foco nas contas do governo e não no contribuinte"


Principal alvo do governo, a Reforma Tributária tem como objetivo retomar um crescimento mais vigoroso na economia brasileira. Ocorre que apesar da necessidade de se modificar o atual sistema tributário, há uma multiplicidade de propostas em discussão.

Uma delas indica a criação de um imposto único, que incidiria sobre transações financeiras – substituindo 90 tributos hoje existentes.

Uma recente pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao Ibope sobre o entendimento da população acerca do tema revela que metade da população (51%) aprova a criação do Imposto Único sobre Movimentação Financeira (IMF), enquanto 36% desaprovam a proposta. Outros 13% não sabem ou não responderam à pergunta.

No entanto, 46% dos entrevistados afirmam estar pouco informados sobre a discussão da reforma, ao passo que 40% dizem estar nada informados.

A convergência dessas informações revela, na opinião de Alfredo Cotait, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estados de São Paulo (Facesp), que apesar de entenderem a importância da Reforma Tributária, os brasileiros ainda estão à margem das discussões que ocorrem sobre o assunto.

Em recente entrevista ao Jornal da Band, Cotait criticou a postura do governo em distanciar a população de pautas tão relevantes e por ter como foco a cobertura de despesas do governo, e não os tributos cobrados dos contribuintes.

Veja alguns trechos da entrevista:

Sobre a aprovação da população em relação ao Imposto Único – “A ACSP defende o micro, pequeno e médio empresário e se preocupa muito com a questão dos impostos. A carga é muito pesada. A partir dessa pesquisa, fica claro que a população está a margem dessa questão e da importância que dessa reforma para o desenvolvimento do país e a subsistência de muitos negócios. Tudo está sendo decidido com total desconhecimento da população e as discussões estão restritas aos grupos políticos”.

Sobre a implantação do Imposto Único – “Não a defendemos, nem a criticamos. Queremos números e dados que nos mostrem como isso atende a necessidade da população. A Reforma Tributária olha para as necessidades do governo e não da população. Então, o que queremos é ouvir a população e debater o assunto. Quanto isso geraria de receita? Quais impostos seriam anulados ou reduzidos? Qual seria a alíquota? Taxar um imposto em 25%, por exemplo, não dá chance de sobrevivência a nenhuma empresa. E mesmo sendo inviável é o que consta na PEC 45, que vem sendo discutida no Congresso. Ou temos mais transparência ou é melhor não fazer nada. Se vamos falar em Reforma Tributária, vamos ouvir quem paga esses tributos. Queremos saber qual é a proposta que pode melhorar a performance das empresas e ajudar na geração de empregos. Não é isso que está sendo discutido. A discussão atual centraliza em fechar a conta dos governos. Só se fala em déficit orçamentário, Estados quebrados, municípios que precisam de dinheiro. E a população?”.

Sobre a atuação da ACSP - “Numa retrospectiva é possível perceber que sempre lideramos em defesa de causas importantes. Implantamos o Impostômetro para mostrar o quanto se paga, após realizar uma pesquisa e constatar que mais de 70% da população não fazia ideia do que era um imposto. Uma realidade que assusta. Conquistamos também o detalhamento de imposto em nota fiscal, que obriga toda empresa os tributos pagos pelo consumidor. Portanto, estamos sempre tentando alertar a população que todo cidadão contribuinte paga muito e não recebe nada em troca. Temos que nos conscientizar que a cobrança é necessária, mas demanda um retorno de qualidade para a população. Somos os grandes geradores de emprego e de renda do País. Não queremos legislar, para isso temos o Congresso, mas queremos ser ouvidos. E isso não acontece. Por isso, a importância de se fazer uma pesquisa e entender o quanto a população sabe sobre cada assunto. E assim, infelizmente, constatamos que os brasileiros estão aprovando algo, como o imposto sobre movimentação financeira que está em discussão no Congresso, sem sequer entender como ele funciona ou irá impactar em suas vidas”.


FONTE: Diário do Comércio