Saiba o que é superendividamento e quais são as saídas para consumidores nessa situação | ACIRP


16/06/2019

Saiba o que é superendividamento e quais são as saídas para consumidores nessa situação

As dívidas vão se acumulando e crescendo, até se tornarem maiores do que os rendimentos, e quitá-las se torna algo quase impossível. Apesar de não ser uma situação desejada, essa é a realidade de muitos brasileiros, os chamados superendividados. A boa notícia é que, mesmo em casos críticos como esses, existem saídas para reorganizar as finanças. Para saber quais são, a Boa Vista contribui com as explicações a seguir, respondendo algumas das perguntas mais comuns dos consumidores:

O que é “superendividado”? 
Está superendividado o consumidor que não tem mais capacidade financeira de pagar as suas dívidas atuais e futuras com sua renda, conforme definição da professora Cláudia Lima Marques, em seu artigo “Direitos do Consumidor Endividado: Superendividamento e crédito”, publicado na Revista dos Tribunais em 2006, p. 256.

Duas situações podem levar o consumidor ao superendividamento: passiva e ativa. A primeira é quando ocorre algum imprevisto, como a perda de emprego, a redução dos rendimentos, doença, morte em família, acidente, etc. Já a ativa é quando o cidadão compra sem controle, gasta mais do que ganha, não quita o total da fatura do cartão de crédito e assim não honra com outros compromissos.

Como saber se está superendividado?
Respondendo às perguntas abaixo o consumidor consegue ter uma ideia de como está a sua situação quanto ao superendividamento: 

As dívidas mensais equivalem (ou superam) os rendimentos? Sim ou Não

O consumidor precisa de um “bico” além do trabalho para conseguir arcar com os pagamentos no fim do mês? Sim ou Não

O salário não dura até o final do mês? Sim ou Não

As dívidas estão sendo causas de discussões familiares? Sim ou Não

O consumidor não está conseguindo pagar em dia as contas de luz, água, alimentação, aluguel, condomínio? Sim ou Não

Está depressivo ou preocupado em razão das dívidas? Sim ou Não

Seu nome foi registrado no SCPC? Sim ou Não

Se as respostas forem sim para a maioria das questões acima, é bem provável que o consumidor em questão já tenha entrado para a lista dos superendividados.

Como sair do superendividamento?
Para quem quer sair da situação de superendividado e viver dias mais tranquilos, a regra é simples: é preciso começar a registrar numa planilha todos os rendimentos e despesas e ver o que pode ser cortado para poder arcar com os valores que não estão sendo quitados atualmente. Depois, procurar os credores para renegociar as dívidas.

Uma dica é obter um empréstimo a juros mais baixos (o consignado pode ser uma opção) e quitar tudo de uma vez (se for possível). Pagando à vista, é bem provável obter descontos nos valores em aberto. Assim, o consumidor fica com só uma dívida – a do empréstimo – e não se perde em tantos carnês, boletos, faturas de cartão de crédito, etc.

Se a opção for renegociar cada dívida, para que consiga cumprir os acordos com os credores, é importante ter na ponta do lápis todas as datas dos pagamentos e os valores, para não deixar para trás algum débito renegociado. É válido marcar estas datas num calendário, na agenda pessoal ou criar alertas no celular para avisar sobre o dia do pagamento. 

Importante: uma vez feito o acordo com o credor, o não cumprimento da data de pagamento cancela tudo o que foi combinado.

Apoio na renegociação de dívidas
No site Consumidor Positivo, da Boa Vista, é possível
consultar o CPF gratuitamente, para checar se há débitos em aberto e, em seguida, ver se é possível negociar as dívidas diretamente com o credor. 

Outra possibilidade é procurar o Procon. Em vários municípios há o Núcleo de Tratamento do Superendividamento, geralmente em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Estado.

Estes núcleos têm como proposta auxiliar os superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores.

São trabalhadas por estes núcleos dívidas vencidas ou a vencer. Pode solicitar ajuda pessoa física, maior de idade com qualquer renda familiar. A situação de superendividamento é constatada mediante análise dos especialistas do núcleo. É imprescindível apresentar toda a documentação pessoal, de renda e das dívidas.

Para saber mais sobre temas relacionados a educação financeira acesse o portal da Boa Vista
www.consumidorpositivo.com.br